
O vereador Márcio Oliveira esteve na Secretaria Municipal da Fazenda - Divisão Receita Arrecadação (SEMFAZ) para uma reunião com o Secretário João Altair Caetano dos Santos. O encontro teve como foco o Anteprojeto de Lei relativo ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o estabelecimento do valor de terra rural.
A reunião envolveu a busca por soluções transparentes e eficazes para aprimorar o processo de primeira inscrição em cartório, bem como para assegurar um tratamento tributário justo. Com o intuito de aprimorar os mecanismos que envolvem a aquisição de bens imóveis, a reunião buscou caminhos que promovam a justiça tributária e garantam um processo mais claro e compreensível para todos os envolvidos.
O empenho por uma regulamentação mais clara e justa do ITBI, assim como a determinação do valor de terra rural, é uma prova do esforço do vereador Márcio Oliveira para aprimorar as bases do sistema tributário municipal, visando o bem-estar da população e o desenvolvimento da cidade.
