Policiais federais e servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Belo Horizonte/MG.
Durante as investigações foram constatadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também se verificou o superfaturamento do valor de cada unidade adquirida, em comparação com o preço ofertado em outros procedimentos licitatórios.
Na primeira fase da operação, apurou-se que os 100 mil kits de testes rápidos não funcionavam e que havia um esquema de corrupção ativa e passiva envolvendo empresários e políticos ligados à Sesau.
Já na segunda fase, realizada em agosto de 2022, levantou-se que houve prévio direcionamento por parte de gestores da Sesau na contratação da empresa, sendo que aproximadamente R$450 mil do valor do contrato seria pago em forma de propina. Além disso, há evidências de possível oferecimento de vantagem indevida a funcionários da Anvisa para acelerar o processo de registro dos testes. Os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%.
A partir da análise dos processos licitatórios foi averiguado indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações.
Os investigados, se comprovadas as irregularidades, podem responder por crimes como: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.
