A operação FRAUDATUS foi deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (09), com o objetivo de combater fraudes ao Seguro Desemprego. A investigação teve início em junho de 2020, quando a Agência Regional do Trabalho em Ji-Paraná noticiou à Polícia Federal de Ji-Paraná/RO que um escritório de contabilidade da cidade estaria praticando fraudes para a liberação de benefícios sociais.
Durante as investigações, constatou-se que o sócio do escritório inseria informações falsas em Carteira de Trabalho e Previdência Social de empregados e em outros documentos, a fim de fraudar o recebimento de benefícios previdenciários, como Seguro-Desemprego e Pensão por Morte, ou para aumentar o valor dos benefícios previdenciários fraudulentos, mediante o aumento salarial nos últimos três meses do vínculo empregatício.
Um dos casos identificados revelou um prejuízo evitado de cerca de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em relação à fraude ao Seguro-Desemprego. Já em outra situação, em fraude para o recebimento indevido de Pensão por Morte Previdenciária, o prejuízo evitado foi de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) aos cofres públicos.
A operação foi realizada por 10 (dez) policiais federais, que cumpriram três mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO. Os investigados responderão pelos crimes de inserir na Carteira de Trabalho e Previdência Social de empregado ou em documento que deva produzir efeito perante a previdência social declaração falsa, obtenção de vantagem ilícita em prejuízo do INSS e associação criminosa, cujas penas somadas passam de 10 (dez) anos de prisão.
A operação recebeu o nome de “FRAUDATUS" (fraudados, em latim) devido ao fato de a empresa investigada ter fraudado o Seguro-Desemprego por meio de diversas contratações de funcionários, com posterior demissão, apenas com a finalidade de receber o benefício e, em seguida, recontratar os funcionários ou contratar novos e repetir o procedimento.