Atualmente, o preço médio do litro da gasolina nos postos de combustíveis em todo o estado de Rondônia é de R$ 5,79, segundo o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em Porto Velho, o preço médio é de R$ 5,87.
Considerando o novo aumento adotado pelo governo federal, o valor médio do litro de combustível em todo o estado poderá chegar a R$ 5,97, enquanto na capital poderá atingir R$ 6,05, valor que já era praticado antes da redução anunciada.
MUDANÇA
Atualmente o ICMS cobrado sobre o litro da gasolina em Rondônia é de 17,5%, o que equivale a R$ 1,04. Esse valor é calculado com base em um preço de referência divulgado pelo governo estadual, conhecido como PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final).
Com a mudança implementada pelo governo federal, a política estabelece uma alíquota fixa do ICMS em pelo menos 23 estados, além do Distrito Federal, resultando em um valor de imposto estadual de R$ 1,22 a partir de 1º de junho.
Essa alteração é decorrente da Lei Complementar n° 192/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado. A legislação determina a incidência do ICMS com base em alíquota fixa por volume comercializado, sendo o valor das alíquotas definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).