Segundo a Polícia Federal, as investigações iniciaram em 2020 com a prisão em flagrante delito na cidade de Ji-Paraná/RO de indivíduo conduzindo, no interior do veículo, ouro sem qualquer documentação que comprovasse sua origem lícita.
Segundo o laudo pericial, o metal apreendido foi avaliado em 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), tendo sido representado pela Polícia Federal autorização para encaminhamento do ouro a SENAD - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, unidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que tem por missão garantir a aplicação da justiça por meio da transformação dos bens apreendidos em razão de crimes em políticas públicas em benefício da sociedade.
Em decorrência dos avanços nas investigações com a implementação de diversas técnicas investigativas especiais foi possível constatar a presença de uma organização criminosa com estrutura e divisão de tarefas.
Restou demonstrado que o ouro extraído ilegalmente de locais não autorizados em Rondônia, na sequência era declarado à ANM (Agência Nacional de Mineração) como se fosse proveniente de área permitida. Na sequência, a organização criminosa praticava diversas operações financeiras, inclusive em contas bancárias de terceiros, para dificultar o rastreamento dos valores, fatos que configuram, em tese, os crimes de usurpação de patrimônio da União (art. 2º, § 1º, da Lei 8.176/91), lavagem de capitais (art. 1º da Lei 9.613/98) e organização criminosa (art. 2º da lei Nº 12.850/13), cujas penas somadas podem ultrapassar 23 anos.
Foram cumpridas 14 medidas cautelares, sendo 07 (sete) mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho/RO, Ariquemes/RO, Cuiabá/MT, Juína/MT, Várzea Grande/MT e Poconé/MT e outras medidas cautelares diversas da prisão para que os investigados assumam o compromisso legal, sob pena de prisão, de proibição de manter contato com outros investigados e obrigação de comunicar ao Juízo eventual mudança de endereço e comparecimento a todos os atos do inquérito policial e da ação penal.
A Justiça Federal determinou, também, o sequestro de R$ 907.897,54 (novecentos e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) em contas bancárias, aplicações financeiras e investimentos em ações. Além disso, durante a deflagração da operação policial, foram apreendidos 19 (dezenove) veículos, joias e 4 (quatro) armas de fogo, tendo, inclusive, a participação do GPI (Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal) em razão da sensibilidade de um dos alvos.
O nome da operação, febre do ouro, refere-se ao período histórico em busca deste minério visando fortuna.
Fonte: Foto: Divulgação
Autor: Assessoria
